Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 09/02/2023 |
Limite Parecer | 27/03/2023 |
Novo prazo | 15/05/2023 |
Data de entrada do Parecer | 08/05/2023 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| União das Associações de Andebol dos Açores; 28/02/2023; 30/03/2023; 02/03/2023 - Parecer.pdf- 1,266 MB |
| ARDEA; 28/02/2023; 30/03/2023; 06/03/2023 - Parecer.pdf- 0,81 MB |
| Sport Clube Vilanovense ; 28/02/2023; 30/03/2023; 06/03/2023 - Parecer.pdf- 0,423 MB |
| Associação de Karaté dos Açores; 28/02/2023; 30/03/2023; 21/03/2023 - Parecer.pdf- 0,321 MB |
| Associação de Atletismo de São Miguel; 28/02/2023; 30/03/2023; 21/03/2023 - Parecer.pdf- 0,564 MB |
| Associação de Voleibol da Ilha das Flores; 28/02/2023; 30/03/2023; 30/03/2023 - Parecer.pdf- 0,104 MB |
| Associação Regional de Vela dos Açores ; 28/02/2023; 30/03/2023; 29/03/2023 - Parecer.pdf- 1,411 MB |
Observações | Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, até dia 20 de março de 2023.
A 28 de fevereiro de 2023 foram solicitados pareceres às Associações de todas as modalidades desportivas com data limite de 30 de março de 2023.
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou. |
Videos | 22/02/2023 - Apresentação e deliberação de diligências |
| 27/03/2023 - Prorrogação de prazo |
| 27/04/2023 - Audição do Governo Regional |