Texto Iniciativa - 0,294 MB
Nota de Admissibilidade - 0,075 MB
Nota Técnica - 0,091 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 367
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0081
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores
Tema
 Atividade desportiva profissional e não profissional
Data de entrada
 06/02/2023
Anúncio em Plenário
 14/02/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD • CDS-PP • PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/02/2023
Limite Parecer
27/03/2023
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 5,206 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
09/02/2023
Limite Parecer
27/03/2023
Novo prazo
15/05/2023
Data de entrada do Parecer
08/05/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
União das Associações de Andebol dos Açores; 28/02/2023; 30/03/2023; 02/03/2023 - Parecer.pdf- 1,266 MB
ARDEA; 28/02/2023; 30/03/2023; 06/03/2023 - Parecer.pdf- 0,81 MB
Sport Clube Vilanovense ; 28/02/2023; 30/03/2023; 06/03/2023 - Parecer.pdf- 0,423 MB
Associação de Karaté dos Açores; 28/02/2023; 30/03/2023; 21/03/2023 - Parecer.pdf- 0,321 MB
Associação de Atletismo de São Miguel; 28/02/2023; 30/03/2023; 21/03/2023 - Parecer.pdf- 0,564 MB
Associação de Voleibol da Ilha das Flores; 28/02/2023; 30/03/2023; 30/03/2023 - Parecer.pdf- 0,104 MB
Associação Regional de Vela dos Açores ; 28/02/2023; 30/03/2023; 29/03/2023 - Parecer.pdf- 1,411 MB
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, até dia 20 de março de 2023. A 28 de fevereiro de 2023 foram solicitados pareceres às Associações de todas as modalidades desportivas com data limite de 30 de março de 2023. Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
22/02/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
27/03/2023; Prorrogação de prazo; Video;
27/04/2023; Audição do Governo Regional; Video;