Texto Iniciativa - 0,294 MB
Nota de Admissibilidade - 0,075 MB
Nota Técnica - 0,091 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
367
Nº Processo
105
Nº proposta
0081
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores
Tema
Atividade desportiva profissional e não profissional
Data de entrada
06/02/2023
Anúncio em Plenário
14/02/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD • CDS-PP • PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/02/2023
Limite Parecer
27/03/2023
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 5,206 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
09/02/2023
Limite Parecer
27/03/2023
Novo prazo
15/05/2023
Data de entrada do Parecer
08/05/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
União das Associações de Andebol dos Açores; 28/02/2023; 30/03/2023; 02/03/2023 - Parecer.pdf- 1,266 MB
ARDEA; 28/02/2023; 30/03/2023; 06/03/2023 - Parecer.pdf- 0,81 MB
Sport Clube Vilanovense ; 28/02/2023; 30/03/2023; 06/03/2023 - Parecer.pdf- 0,423 MB
Associação de Karaté dos Açores; 28/02/2023; 30/03/2023; 21/03/2023 - Parecer.pdf- 0,321 MB
Associação de Atletismo de São Miguel; 28/02/2023; 30/03/2023; 21/03/2023 - Parecer.pdf- 0,564 MB
Associação de Voleibol da Ilha das Flores; 28/02/2023; 30/03/2023; 30/03/2023 - Parecer.pdf- 0,104 MB
Associação Regional de Vela dos Açores ; 28/02/2023; 30/03/2023; 29/03/2023 - Parecer.pdf- 1,411 MB
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, até dia 20 de março de 2023. A 28 de fevereiro de 2023 foram solicitados pareceres às Associações de todas as modalidades desportivas com data limite de 30 de março de 2023. Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
22/02/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
27/03/2023; Prorrogação de prazo; Video;
27/04/2023; Audição do Governo Regional; Video;