Texto Iniciativa - 2,259 MB
Nota de Admissibilidade - 0,226 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 445
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0147
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional dos Açores que recorra a medidas excecionais para dar resposta urgente aos danos causados pela tempestade Efrain no Porto das Lajes das Flores bem como a mecanismos de apoio à economia dessa ilha
Tema
 Transportes
Data de entrada
 15/02/2023
Anúncio em Plenário
 16/02/2023
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/02/2023
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,118 MB - Video
Data de Plenário
16/02/2023 - Diário.pdf- 1,229 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 1,762 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-2 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: contra-1 | PAN: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
28/02/2023
Prazo para a Redação Final
06/03/2023
Nº Decreto/Resolução
7/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
13/03/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,306 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2023/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que recorra a medidas excecionais para dar resposta urgente aos danos causados pela tempestade Efrain no porto das Lajes das Flores bem como a mecanismos de apoio à economia dessa ilha
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/03/2023; 59; I; Não
Jornal Oficial; 24/03/2023; 36; I; Não