Texto Iniciativa - 2,464 MB
Nota de Admissibilidade - 0,186 MB
Nota Técnica - 0,148 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
453
Nº Processo
109
Nº proposta
0148
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional a implementação do Cheque Saúde nos Açores
Tema
Saúde
Data de entrada
15/02/2023
Anúncio em Plenário
16/02/2023
Com pedido de
Urgência - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
• CH

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/02/2023

Plenário
Data de Plenário
16/02/2023
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
A urgência foi rejeitada por empate na 2.ª votação

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/02/2023
Limite Parecer
22/03/2023
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,184 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
20/02/2023
Limite Parecer
22/03/2023
Novo prazo
15/05/2023
Data de entrada do Parecer
09/06/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Hospital Internacional dos Açores; 28/03/2023; 28/04/2023; 00/00/00
Ordem dos Enfermeiros - Açores; 28/03/2023; 28/04/2023; 20/04/2023 - Parecer.pdf- 0,171 MB
HSE IlhaTerceira, HDES Ilha S. Miguel, HH, ilha do Faial; 28/03/2023; 28/04/2023; 05/06/2023 - Parecer.pdf- 0,885 MB
Observações
A 28 de março de 2023, foram solicitados pareceres às Administrações do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E., do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER, e do Hospital da Horta, E.P.E., com data limite de 28 de abril de 2023.
Audições presenciais
Data; Observações
27/03/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
27/03/2023; Prorrogação de prazo; Video;
22/05/2023; Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,076 MB - Video
Data de Plenário
14/09/2023 - Diário.pdf- 1,261 MB
15/09/2023 - Diário.pdf- 1,276 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CH; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,392 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: abstenções-24 | PSD: a favor-20 | CDS-PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
20/09/2023
Prazo para a Redação Final
25/09/2023
Nº Decreto/Resolução
35/2023
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
06/10/2023
Despacho
Publicação

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,217 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 42/2023/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a implementação do Cheque Saúde nos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/10/2023; 201; I; Não
Jornal Oficial; 18/10/2023; 134; I; Não