Texto Iniciativa - 1,297 MB
Nota de Admissibilidade - 0,177 MB
Nota Técnica - 0,133 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 464
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0149
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Redução da receita de ISP, como forma de mitigar transversalmente o custo de vida de famílias e empresas
Tema
 Sistema fiscal
Data de entrada
 16/02/2023
Anúncio em Plenário
 07/03/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/02/2023
Limite Parecer
22/03/2023
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,326 MB
Comissão
Economia
Data de envio
22/02/2023
Limite Parecer
22/03/2023
Novo prazo
10/04/2023
Data de entrada do Parecer
13/04/2023
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
14/03/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
30/03/2023; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;