Texto Iniciativa - 0,215 MB
Nota de Admissibilidade - 0,18 MB
Nota Técnica - 0,117 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
534
Nº Processo
109
Nº proposta
0150
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores
Tema
Saúde
Data de entrada
24/02/2023
Anúncio em Plenário
07/03/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/02/2023
Limite Parecer
29/03/2023
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,336 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
28/02/2023
Limite Parecer
29/03/2023
Novo prazo
30/05/2023
Data de entrada do Parecer
09/06/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros; 28/03/2023; 28/04/2023; 20/04/2023 - Parecer.pdf- 0,161 MB
Secção Regional da Ordem dos Médicos; 28/03/2023; 28/04/2023; 26/04/2023 - Parecer.pdf- 0,243 MB
Delegação Regional dos Açores da Ordem dos Psicólogos Portugueses; 28/03/2023; 28/04/2023; 00/00/00
Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva; 28/03/2023; 28/04/2023; 00/00/00
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, Hospital do Divino Espírito Santo d; 28/03/2023; 28/04/2023; 05/06/2023 - Parecer.pdf- 0,834 MB
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; 00/00/00; 00/00/00; 28/04/2023 - Parecer.pdf- 0,788 MB
Observações
A 28 de março de 2023, foram solicitados pareceres às Aministrações do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E., do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER, e do Hospital da Horta, E.P.E., com data limite de 28 de abril de 2023.
Audições presenciais
Data; Observações
27/03/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
11/04/2023; Prorrogação de prazo; Video;
22/05/2023; Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,05 MB - Video
Data de Plenário
19/10/2023 - Diário.pdf- 1,116 MB
20/10/2023 - Diário.pdf- 0,927 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
25/10/2023
Prazo para a Redação Final
30/10/2023
Nº Decreto/Resolução
41/2023
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
31/10/2023
Despacho
Publicação

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,236 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 44/2023/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/11/2023; 218; I; Não
Jornal Oficial; 13/11/2023; 145; I; Não