Texto Iniciativa - 0,183 MB
Nota de Admissibilidade - 0,18 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 558
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0151
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Manutenção do Cineteatro Miramar na esfera do Teatro Micaelense e a prestar serviço público de promoção cultural
Tema
 Cultura
Data de entrada
 28/02/2023
Anúncio em Plenário
 07/03/2023
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/03/2023
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,104 MB - Video
Data de Plenário
10/03/2023 - Diário.pdf- 1,181 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-23 | PSD: a favor-20 | CDS-PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
14/03/2023
Prazo para a Redação Final
20/03/2023
Nº Decreto/Resolução
13/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
20/03/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,209 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2023/A
Sumário
Manutenção do Cineteatro Miramar na esfera do Teatro Micaelense e a prestar serviço público de promoção cultural
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/03/2023; 61; I; Não
Jornal Oficial; 28/03/2023; 37; I; Não