Texto Iniciativa - 0,586 MB
Nota Técnica - 0,149 MB
Nota de Admissibilidade - 0,187 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 630
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0086
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph
Tema
 Apoio a cidadãos com necessidades especiais/Saúde
Data de entrada
 06/03/2023
Anúncio em Plenário
 07/03/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • IL, PSD, CDS-PP, PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/03/2023
Limite Parecer
05/04/2023
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
06/03/2023
Limite Parecer
05/04/2023
Novo prazo
05/06/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Atlântica de Apoio aos Doentes de Machado-Joseph; 29/03/2023; 02/05/2023; 12/05/2023 - Parecer.pdf- 0,903 MB
Videos
27/03/2023 - Deliberação de diligências
11/04/2023 - Prorrogação de prazo
Plenário
 - Video
Data de Plenário
09/03/2023
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
IL; Requerimento apresentação em plenário; - Requerimento.pdf- 0,567 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00