Texto Iniciativa - 0,586 MB
Nota Técnica - 0,149 MB
Nota de Admissibilidade - 0,187 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
630
Nº Processo
105
Nº proposta
0086
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph
Tema
Apoio a cidadãos com necessidades especiais/Saúde
Data de entrada
06/03/2023
Anúncio em Plenário
07/03/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
• IL, PSD, CDS-PP, PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/03/2023
Limite Parecer
05/04/2023
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
06/03/2023
Limite Parecer
05/04/2023
Novo prazo
05/06/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Atlântica de Apoio aos Doentes de Machado-Joseph; 29/03/2023; 02/05/2023; 12/05/2023 - Parecer.pdf- 0,903 MB
Videos
27/03/2023 - Deliberação de diligências
11/04/2023 - Prorrogação de prazo

Plenário
- Video
Data de Plenário
09/03/2023
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
IL; Requerimento apresentação em plenário; - Requerimento.pdf- 0,567 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00