Texto Iniciativa - 0,585 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1064
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0011/2000
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Consolidação e divulgação do serviço público de televisão.
Tema
Data de entrada
 14/04/2000
Anúncio em Plenário
 09/05/2000
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/04/2000
Limite Parecer
06/05/2000
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,575 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
14/04/2000
Limite Parecer
06/05/2000
Data de entrada do Parecer
02/05/2000
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,219 MB
Data de Plenário
10/05/2000 - Diário.pdf- 0,381 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2000
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
15/05/2000
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 13/2000/A
Sumário
Determina que a Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho promova, com urgência, uma audição ao Presidente do Governo Regional, no sentido de apurar qual a orientação adoptada pelo executivo regional no que respeita às eventuais consequências para a RTP/Açores da criação da holding Portugal Global.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/06/2000; 132; I - B; Não
Jornal Oficial; 15/06/2000; 24; I; Não