Texto Iniciativa - 0,323 MB
Nota de Admissibilidade - 0,073 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 815
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0154
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional a criação de um grupo de trabalho temporário para agilizar a aprovação de projetos de investimento pendentes no âmbito do programa PRORURAL+
Tema
 Agricultura e Sistemas de incentivos
Data de entrada
 23/03/2023
Anúncio em Plenário
 18/04/2023
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • IL
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/03/2023
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,159 MB - Video
Data de Plenário
21/04/2023 - Diário.pdf- 0,963 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-2 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: contra-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
02/05/2023
Prazo para a Redação Final
08/05/2023
Nº Decreto/Resolução
17/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
17/05/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,304 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2023/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a criação de um grupo de trabalho temporário para agilizar a aprovação de projetos de investimento pendentes no âmbito do programa PRORURAL+
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/05/2023; 101; I; Não
Jornal Oficial; 26/05/2023; 62; I; Não