Texto Iniciativa - 12,493 MB
Nota de Admissibilidade - 0,243 MB
Nota Técnica - 0,18 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
840
Nº Processo
102
Nº proposta
0053
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, que criou o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA
Tema
Agricultura
Data de entrada
27/03/2023
Anúncio em Plenário
18/04/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/03/2023
Limite Parecer
02/05/2023
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,996 MB
Comissão
Economia
Data de envio
31/03/2023
Limite Parecer
02/05/2023
Novo prazo
26/05/2023
Data de entrada do Parecer
09/06/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Adega Vitivinícola Lucas Amaral, Unipessoal Lda; 02/05/2023; 22/05/2023; 02/05/2023 - Parecer.pdf- 0,779 MB
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, até dia 5 de maio de 2023. A 2 de maio de 2023 foram solicitados pareceres às Cooperativas Vitivinícolas dos Açores com data limite de 22 de maio de 2023.
Videos
26/04/2023 - Deliberação de diligências
26/04/2023 - Prorrogação de prazo
02/05/2023 - Audição do Presidente da CVRA
02/05/2023 - Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural