Texto Iniciativa - 12,493 MB
Nota de Admissibilidade - 0,243 MB
Nota Técnica - 0,18 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
840
Nº Processo
102
Nº proposta
0053
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, que criou o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA
Tema
Agricultura
Data de entrada
27/03/2023
Anúncio em Plenário
18/04/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/03/2023
Limite Parecer
02/05/2023
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,996 MB
Comissão
Economia
Data de envio
31/03/2023
Limite Parecer
02/05/2023
Novo prazo
26/05/2023
Data de entrada do Parecer
09/06/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Adega Vitivinícola Lucas Amaral, Unipessoal Lda; 02/05/2023; 22/05/2023; 02/05/2023 - Parecer.pdf- 0,779 MB
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, até dia 5 de maio de 2023. A 2 de maio de 2023 foram solicitados pareceres às Cooperativas Vitivinícolas dos Açores com data limite de 22 de maio de 2023. Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 5 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
26/04/2023; Deliberação de diligências; Video;
26/04/2023; Prorrogação de prazo ; Video;
02/05/2023; Audição do Presidente da CVRA; Video;
02/05/2023; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;