Texto Iniciativa - 0,389 MB Nota de Admissibilidade - 0,033 MB Nota Técnica - 0,106 MB
Legislatura XII Nº entrada Serviço 908 Nº Processo 109 Nº proposta 0157 Titulo Projeto de Resolução Assunto Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente Tema Transportes Data de entrada 03/04/2023 Anúncio em Plenário 18/04/2023 Com pedido de Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video Autor do texto inicial • IL

Presidência da Assembleia

Data de Despacho

03/04/2023

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Plenário

Data de Plenário	21/04/2023
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Observações	Baixou à Comissão para parecer

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Presidência da Assembleia

Data de Despacho	28/04/2023
Limite Parecer	30/05/2023
Comissão	Economia

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Comissão

- Parecer.pdf - 3,987 MB

Comissão	Economia
Data de envio	28/04/2023
Limite Parecer	30/05/2023
Novo prazo	31/08/2023
Data de entrada do Parecer	05/09/2023
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores; 19/05/2023; 19/06/2023; 19/06/2023 - Parecer.pdf- 0,588 MB
	Conselho de Ilha do Faial; 19/05/2023; 19/06/2023; 22/06/2023 - Parecer.pdf- 0,456 MB
	Conselho de Ilha do Pico; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00
	Conselho de Ilha de Santa Maria; 19/05/2023; 19/06/2023; 13/06/2023 - Parecer.pdf- 0,782 MB
	AMIP - Associação de Municípios da Ilha do Pico; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00
	Câmara Municipal da Horta; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00
	Câmara Municipal de Vila do Porto; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00
	ACIP - Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00
	Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 19/05/2023; 19/06/2023; 22/06/2023 - Parecer.pdf- 1,206 MB
	Câmara do Comércio e Indústria da Horta; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00
	Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00
	LPAZ - Associação para a Valorização e Promoção do Aeroporto de Santa Maria; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00
	Grupo Aeroporto da Horta; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00
	Grupo Aeroporto do Pico; 19/05/2023; 19/06/2023; 16/06/2023 - Parecer.pdf- 0,428 MB
	ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil; 27/06/2023; 27/07/2023; 27/07/2023 - Parecer.pdf- 0,238 MB
Observações	Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais	Data; Observações
	18/05/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
	23/05/2023; Prorrogação de prazo; Video;
	06/06/2023; Audição da Presidente do Conselho de Administração da SATA; Video;
	21/06/2023; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video;
	27/06/2023; Sobre a audição da ANAC - Deliberação de novas diligências; Video;
	27/06/2023; Prorrogação de prazo; Video;
	27/06/2023; Audição do Ministério das Infraestruturas; Video;