Comissão | Economia |
Data de envio | 28/04/2023 |
Limite Parecer | 30/05/2023 |
Novo prazo | 31/08/2023 |
Data de entrada do Parecer | 05/09/2023 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores; 19/05/2023; 19/06/2023; 19/06/2023 - Parecer.pdf- 0,588 MB |
| Conselho de Ilha do Faial; 19/05/2023; 19/06/2023; 22/06/2023 - Parecer.pdf- 0,456 MB |
| Conselho de Ilha do Pico; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha de Santa Maria; 19/05/2023; 19/06/2023; 13/06/2023 - Parecer.pdf- 0,782 MB |
| AMIP - Associação de Municípios da Ilha do Pico; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00 |
| Câmara Municipal da Horta; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00 |
| Câmara Municipal de Vila do Porto; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00 |
| ACIP - Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00 |
| Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 19/05/2023; 19/06/2023; 22/06/2023 - Parecer.pdf- 1,206 MB |
| Câmara do Comércio e Indústria da Horta; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00 |
| Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00 |
| LPAZ - Associação para a Valorização e Promoção do Aeroporto de Santa Maria; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00 |
| Grupo Aeroporto da Horta; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00 |
| Grupo Aeroporto do Pico; 19/05/2023; 19/06/2023; 16/06/2023 - Parecer.pdf- 0,428 MB |
| ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil; 27/06/2023; 27/07/2023; 27/07/2023 - Parecer.pdf- 0,238 MB |
Observações | Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou. |
Videos | 18/05/2023 - Apresentação e deliberação de diligências |
| 23/05/2023 - Prorrogação de prazo |
| 06/06/2023 - Audição da Presidente do Conselho de Administração da SATA |
| 21/06/2023 - Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas |
| 27/06/2023 - Sobre a audição da ANAC - Deliberação de novas diligências |
| 27/06/2023 - Prorrogação de prazo |
| 27/06/2023 - Audição do Ministério das Infraestruturas |