Texto Iniciativa - 0,389 MB
Nota de Admissibilidade - 0,033 MB
Nota Técnica - 0,106 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
908
Nº Processo
109
Nº proposta
0157
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente
Tema
Transportes
Data de entrada
03/04/2023
Anúncio em Plenário
18/04/2023
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
• IL

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/04/2023

Plenário
Data de Plenário
21/04/2023
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/04/2023
Limite Parecer
30/05/2023
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 3,987 MB
Comissão
Economia
Data de envio
28/04/2023
Limite Parecer
30/05/2023
Novo prazo
31/08/2023
Data de entrada do Parecer
05/09/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores; 19/05/2023; 19/06/2023; 19/06/2023 - Parecer.pdf- 0,588 MB
Conselho de Ilha do Faial; 19/05/2023; 19/06/2023; 22/06/2023 - Parecer.pdf- 0,456 MB
Conselho de Ilha do Pico; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00
Conselho de Ilha de Santa Maria; 19/05/2023; 19/06/2023; 13/06/2023 - Parecer.pdf- 0,782 MB
AMIP - Associação de Municípios da Ilha do Pico; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00
Câmara Municipal da Horta; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00
Câmara Municipal de Vila do Porto; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00
ACIP - Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00
Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 19/05/2023; 19/06/2023; 22/06/2023 - Parecer.pdf- 1,206 MB
Câmara do Comércio e Indústria da Horta; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00
Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00
LPAZ - Associação para a Valorização e Promoção do Aeroporto de Santa Maria; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00
Grupo Aeroporto da Horta; 19/05/2023; 19/06/2023; 00/00/00
Grupo Aeroporto do Pico; 19/05/2023; 19/06/2023; 16/06/2023 - Parecer.pdf- 0,428 MB
ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil; 27/06/2023; 27/07/2023; 27/07/2023 - Parecer.pdf- 0,238 MB
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
18/05/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
23/05/2023; Prorrogação de prazo; Video;
06/06/2023; Audição da Presidente do Conselho de Administração da SATA; Video;
21/06/2023; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video;
27/06/2023; Sobre a audição da ANAC - Deliberação de novas diligências; Video;
27/06/2023; Prorrogação de prazo; Video;
27/06/2023; Audição do Ministério das Infraestruturas; Video;