Texto Iniciativa - 0,53 MB
Nota de Admissibilidade - 0,078 MB
Nota Técnica - 0,146 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,369 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
935
Nº Processo
105
Nº proposta
0090
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
Tema
Administração pública regional
Data de entrada
05/04/2023
Anúncio em Plenário
18/04/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/04/2023
Limite Parecer
22/05/2023
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,245 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
05/04/2023
Limite Parecer
22/05/2023
Novo prazo
20/10/2023
Data de entrada do Parecer
13/10/2023
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, até dia 19 de maio de 2023. Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
26/04/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
28/06/2023; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
04/09/2023; Audição do Dr. Luís Neves, Coordenador do Gabinete Jurídico do SINTAP; Video;
26/09/2023; Audição do Coordenador (STFPSSRA); Video;