Texto Iniciativa - 1,287 MB Nota de Admissibilidade - 0,029 MB
Legislatura XII Sessão Legislativa 3ª Nº entrada Serviço 1086 Nº Processo 108 Nº proposta 0011 Titulo Proposta de Resolução Assunto Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas Tema Insígnias honoríficas Data de entrada 20/04/2023 Anúncio em Plenário 21/04/2023 Com pedido de Autor do texto inicial • Mesa

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	21/04/2023
Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,263 MB

Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio	21/04/2023
Limite Parecer	21/04/2023
Data de entrada do Parecer	21/04/2023

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,112 MB - Video

Data de Plenário	21/04/2023 - Diário.pdf- 0,963 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	26/04/2023
Prazo para a Redação Final	28/04/2023
Nº Decreto/Resolução	20/2023
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio	03/05/2023
Despacho	Publicação

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,302 MB

Título Final	Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2023/A
Sumário	Atribuição de insígnias honoríficas açorianas
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 15/05/2023; 93; I; Não
	Jornal Oficial; 17/05/2023; 55; I; Não