Texto Iniciativa - 1,287 MB
Nota de Admissibilidade - 0,029 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1086
Nº Processo
108
Nº proposta
0011
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Tema
Insígnias honoríficas
Data de entrada
20/04/2023
Anúncio em Plenário
21/04/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/04/2023
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 0,263 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
21/04/2023
Limite Parecer
21/04/2023
Data de entrada do Parecer
21/04/2023

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,112 MB - Video
Data de Plenário
21/04/2023 - Diário.pdf- 0,963 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
26/04/2023
Prazo para a Redação Final
28/04/2023
Nº Decreto/Resolução
20/2023
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
03/05/2023
Despacho
Publicação

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,302 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2023/A
Sumário
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/05/2023; 93; I; Não
Jornal Oficial; 17/05/2023; 55; I; Não