Texto Iniciativa - 0,228 MB
Nota de Admissibilidade - 0,073 MB
Nota Técnica - 0,137 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1129
Nº Processo
109
Nº proposta
0160
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo da República a transferência urgente dos montantes necessários à execução das obras referentes aos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo
Tema
Orçamento e contabilidade pública
Data de entrada
26/04/2023
Anúncio em Plenário
09/05/2023
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Retirado - Video
Autor do texto inicial
• Deputado Independente Carlos Augusto Furtado

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/04/2023

Plenário
Data de Plenário
12/05/2023
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
Independente; Retirada da dispensa exame Comissão; - Requerimento.pdf- 0,545 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/05/2023
Limite Parecer
05/06/2023
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,36 MB
Comissão
Economia
Data de envio
16/05/2023
Limite Parecer
05/06/2023
Data de entrada do Parecer
09/06/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares; 22/05/2023; 07/06/2023; 00/00/00
Videos
18/05/2023 - Admissibilidade e deliberação de diligências
23/05/2023 - Audição do Governo Regional

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,048 MB - Video
Data de Plenário
15/06/2023 - Diário.pdf- 1,166 MB
16/06/2023 - Diário.pdf- 1,211 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
20/06/2023
Prazo para a Redação Final
26/06/2023
Nº Decreto/Resolução
24/2023
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
04/07/2023
Despacho
Publicação

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,222 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 29/2023/A
Sumário
Recomenda ao Governo da República a transferência urgente dos montantes necessários à execução das obras referentes aos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/07/2023; 132; I; Não
Jornal Oficial; 11/07/2023; 83; I; Não