Texto Iniciativa - 0,228 MB
Nota de Admissibilidade - 0,073 MB
Nota Técnica - 0,137 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1129
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0160
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo da República a transferência urgente dos montantes necessários à execução das obras referentes aos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo
Tema
 Orçamento e contabilidade pública
Data de entrada
 26/04/2023
Anúncio em Plenário
 09/05/2023
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Retirado - Video
Autor do texto inicial
 • Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/04/2023
Plenário
Data de Plenário
12/05/2023
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
Independente; Retirada da dispensa exame Comissão; - Requerimento.pdf- 0,545 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/05/2023
Limite Parecer
05/06/2023
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,36 MB
Comissão
Economia
Data de envio
16/05/2023
Limite Parecer
05/06/2023
Data de entrada do Parecer
09/06/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares; 22/05/2023; 07/06/2023; 00/00/00
Audições presenciais
Data; Observações
18/05/2023; Admissibilidade e deliberação de diligências; Video;
23/05/2023; Audição do Governo Regional; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,048 MB - Video
Data de Plenário
15/06/2023 - Diário.pdf- 1,166 MB
16/06/2023 - Diário.pdf- 1,211 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
20/06/2023
Prazo para a Redação Final
26/06/2023
Nº Decreto/Resolução
24/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
04/07/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,222 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 29/2023/A
Sumário
Recomenda ao Governo da República a transferência urgente dos montantes necessários à execução das obras referentes aos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/07/2023; 132; I; Não
Jornal Oficial; 11/07/2023; 83; I; Não