Texto Iniciativa - 9,925 MB
Nota de Admissibilidade - 0,038 MB
Nota Técnica - 0,046 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1175
Nº Processo
108
Nº proposta
0012
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de Gerência da ALRAA referente ao ano de 2022
Tema
Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
02/05/2023
Anúncio em Plenário
09/05/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/05/2023
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Informações
Dado conhecimentos à CAPADS, ficando a aguarda a receção do parecer do Tribunal de Contas.

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/11/2023
Limite Parecer
04/12/2023
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Informações
Tem parecer do Tribunal de Contas.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,253 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
03/11/2023
Limite Parecer
04/12/2023
Data de entrada do Parecer
04/12/2023
Videos
30/11/2023 - Apreciação e emissão de parecer