Texto Iniciativa - 9,925 MB
Nota de Admissibilidade - 0,038 MB
Nota Técnica - 0,046 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1175
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0012
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta de Gerência da ALRAA referente ao ano de 2022
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 02/05/2023
Anúncio em Plenário
 09/05/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/05/2023
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Informações
Dado conhecimentos à CAPADS, ficando a aguardar a receção do parecer do Tribunal de Contas.
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/11/2023
Limite Parecer
04/12/2023
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Informações
Tem parecer do Tribunal de Contas.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,253 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
03/11/2023
Limite Parecer
04/12/2023
Data de entrada do Parecer
04/12/2023
Audições presenciais
Data; Observações
30/11/2023; Apreciação e emissão de parecer; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,038 MB - Video
Data de Plenário
09/04/2024 - Diário.pdf- 1,127 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
16/04/2024
Prazo para a Redação Final
22/04/2024
Nº Decreto/Resolução
3/2024
Representante da República
Data envio
26/04/2024
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,074 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2024/A
Sumário
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/05/2024; 87; I; Não
Jornal Oficial; 09/05/2024; 38; I; Não