Texto Iniciativa - 2,109 MB
Nota de Admissibilidade - 0,184 MB
Nota Técnica - 0,112 MB

Legislatura
XII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1263
Nº Processo
109
Nº proposta
0161
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional que permita a liberdade de escolha na educação
Tema
Educação
Data de entrada
10/05/2023
Anúncio em Plenário
12/05/2023
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• IL

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/05/2023

Plenário
Data de Plenário
12/05/2023
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Aprovada a urgência a 12 de maio de 2023

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/05/2023
Limite Parecer
05/06/2023
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 6,603 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
16/05/2023
Limite Parecer
05/06/2023
Data de entrada do Parecer
09/06/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação; 23/05/2023; 05/06/2023; 06/06/2023 - Parecer.pdf- 0,655 MB
URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social; 23/05/2023; 05/06/2023; 05/06/2023 - Parecer.pdf- 0,591 MB
URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores; 23/05/2023; 05/06/2023; 06/06/2023 - Parecer.pdf- 4,497 MB
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa; 23/05/2023; 05/06/2023; 00/00/00
Escola Básica e Secundária da Graciosa; 23/05/2023; 05/06/2023; 00/00/00
Escola Básica e Secundária de Velas; 23/05/2023; 05/06/2023; 00/00/00
Escola Básica e Secundária da Calheta; 23/05/2023; 05/06/2023; 00/00/00
Associação de Pais e Encarregados de Educação da EBS da Graciosa; 23/05/2023; 05/06/2023; 14/06/2023 - Parecer.pdf- 0,206 MB
Associação de Pais e Encarregados de Educação da EBS da Calheta; 23/05/2023; 05/06/2023; 00/00/00
Associação de Pais e Encarregados de Educação da EBS de Velas; 23/05/2023; 05/06/2023; 00/00/00
JI/Creche "O Roseiral" - Santa Casa da Misericórdia de Velas; 23/05/2023; 05/06/2023; 00/00/00
JI/Creche "O Golfinho" - Casa de Providência de São José; 23/05/2023; 05/06/2023; 00/00/00
JI/Creche Instituto de Santa Catarina; 23/05/2023; 05/06/2023; 00/00/00
Vice-Presidente do Governo Regional; 23/05/2023; 05/06/2023; 09/06/2023 - Parecer.pdf- 0,558 MB
Secretaria Regional da Educação e Assuntos Culturais; 23/05/2023; 05/06/2023; 09/06/2023 - Parecer.pdf- 0,558 MB
Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa; 23/05/2023; 05/06/2023; 00/00/00
Audições presenciais
Data; Observações
19/05/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video;

Plenário
- Video
Data de Plenário
16/06/2023 - Diário.pdf- 1,211 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: contra-21 | CDS-PP: contra-3 | BE: contra-2 | PPM: contra-2 | CH: abstenções-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00