Texto Iniciativa - 0,917 MB
Nota de Admissibilidade - 0,232 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1264
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0162
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA entre os anos de 2013 e 2019
Tema
 Setor público empresarial regional
Data de entrada
 10/05/2023
Anúncio em Plenário
 12/05/2023
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • CH/PSD/CDS-PP/PPM/IL
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/05/2023
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,087 MB - Video
Data de Plenário
11/05/2023 - Diário.pdf- 0,984 MB
12/05/2023 - Diário.pdf- 1,055 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CH/PSD/CDS-PP/PPM/IL; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,943 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
19/05/2023
Prazo para a Redação Final
24/05/2023
Nº Decreto/Resolução
22/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
31/05/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,107 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2023/A
Sumário
Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do Grupo Sata
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/06/2023; 112; I; Não
Jornal Oficial; 13/06/2023; 70; I; Não