Texto Iniciativa - 0,503 MB
Nota de Admissibilidade - 0,184 MB
Nota Técnica - 0,074 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1265
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0163
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que reverta o aumento de preços dos transportes públicos terrestres
Tema
 Transportes; Comércio
Data de entrada
 10/05/2023
Anúncio em Plenário
 12/05/2023
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/05/2023
Plenário
Data de Plenário
12/05/2023
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/05/2023
Limite Parecer
12/06/2023
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,295 MB
Comissão
Economia
Data de envio
16/05/2023
Limite Parecer
12/06/2023
Data de entrada do Parecer
23/05/2023
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
18/05/2023; Admissibilidade e deliberação de diligências; Video;