Texto Iniciativa - 2,418 MB
Nota de Admissibilidade - 0,186 MB
Nota Técnica - 0,078 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1292
Nº Processo
109
Nº proposta
0165
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social
Tema
Cultura; Educação
Data de entrada
11/05/2023
Anúncio em Plenário
12/05/2023 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/05/2023

Plenário
Data de Plenário
12/05/2023
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Requer. apresentação em plenário; - Requerimento.pdf- 0,516 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Apresentado

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/05/2023
Limite Parecer
14/06/2023
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 6,676 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
16/05/2023
Limite Parecer
14/06/2023
Novo prazo
14/08/2023
Data de entrada do Parecer
05/09/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação; 24/05/2023; 26/06/2023; 00/00/00
Coordenador da Rede Regional de Bibliotecas Escolares; 24/05/2023; 26/06/2023; 23/06/2023 - Parecer.pdf- 3,008 MB
Conselho Regional da Cultura; 24/05/2023; 26/06/2023; 23/06/2023 - Parecer.pdf- 3,008 MB
Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada; 24/05/2023; 26/06/2023; 23/06/2023 - Parecer.pdf- 3,008 MB
Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo; 24/05/2023; 26/06/2023; 23/06/2023 - Parecer.pdf- 3,008 MB
Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta; 24/05/2023; 26/06/2023; 23/06/2023 - Parecer.pdf- 3,008 MB
Livraria Solmar; 24/05/2023; 26/06/2023; 00/00/00
Editora Letras Lavadas; 24/05/2023; 26/06/2023; 20/06/2023 - Parecer.pdf- 0,9 MB
Editora Companhia das Ilhas; 24/05/2023; 26/06/2023; 00/00/00
Biblioteca Auditório da Madalena; 24/05/2023; 26/06/2023; 31/05/2023 - Parecer.pdf- 0,074 MB
Biblioteca Municipal de São Roque do Pico; 24/05/2023; 26/06/2023; 26/06/2023 - Parecer.pdf- 1,438 MB
Biblioteca Municipal Dias de Melo, Lajes do Pico; 24/05/2023; 26/06/2023; 00/00/00
Biblioteca Municipal de Vila do Porto; 24/05/2023; 26/06/2023; 00/00/00
Biblioteca Municipal do Corvo; 24/05/2023; 26/06/2023; 00/00/00
Biblioteca Municipal de Santa Cruz das Flores; 24/05/2023; 26/06/2023; 00/00/00
Biblioteca Municipal das Lajes das Flores; 24/05/2023; 26/06/2023; 16/06/2023 - Parecer.pdf- 0,255 MB
Auditório Municipal e Biblioteca Municipal., Velas, São Jorge; 24/05/2023; 26/06/2023; 00/00/00
Biblioteca Municipal de Santa Cruz da Graciosa; 24/05/2023; 26/06/2023; 00/00/00
Biblioteca Municipal de Praia da Vitória; 24/05/2023; 26/06/2023; 22/06/2023 - Parecer.pdf- 0,682 MB
Biblioteca Municipal Ernesto Canto, Ponta Delgada; 24/05/2023; 26/06/2023; 00/00/00
Biblioteca Municipal Tomaz Borba Vieira, Lagoa; 24/05/2023; 26/06/2023; 00/00/00
Biblioteca Municipal Daniel de Sá, Ribeira Grande; 24/05/2023; 26/06/2023; 00/00/00
Biblioteca Municipal do Nordeste; 24/05/2023; 26/06/2023; 00/00/00
Biblioteca Municipal da Povoação; 24/05/2023; 26/06/2023; 00/00/00
Biblioteca e Arquivo Municipal de Vila Franca do Campo; 24/05/2023; 26/06/2023; 00/00/00
Audições presenciais
Data; Observações
19/05/2023; Deliberação de diligências; Video;
20/06/2023; Prorrogação de prazo; Video;
24/07/2023; Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais; Video;
04/09/2023; Prorrogação de prazo; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,046 MB - Video
Data de Plenário
14/09/2023 - Diário.pdf- 1,261 MB
15/09/2023 - Diário.pdf- 1,276 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
20/09/2023
Prazo para a Redação Final
25/09/2023
Nº Decreto/Resolução
34/2023
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
06/10/2023
Despacho
Publicação

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,216 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 43/2023/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/10/2023; 201; I; Não
Jornal Oficial; 18/10/2023; 134; I; Não