Texto Iniciativa - 0,542 MB
Nota de Admissibilidade - 0,177 MB
Nota Técnica - 0,036 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1331
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0013
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 15/05/2023
Anúncio em Plenário
 13/06/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/05/2023
Limite Parecer
16/06/2023
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,164 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
17/05/2023
Limite Parecer
16/06/2023
Novo prazo
03/07/2023
Data de entrada do Parecer
29/06/2023
Audições presenciais
Data; Observações
05/06/2023; Prorrogação de prazo; Video;
23/06/2023; Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; Video;
29/06/2023; Apreciação e emissão de parecer; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,474 MB - Video
Data de Plenário
14/07/2023 - Diário.pdf- 1,251 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
18/07/2023
Prazo para a Redação Final
24/07/2023
Nº Decreto/Resolução
29/2023
Representante da República
Data envio
01/08/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 1,101 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 37/2023/A
Sumário
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/08/2023; 154; I; Não
Jornal Oficial; 10/08/2023; 101; I; Não