Texto Iniciativa - 0,574 MB
Nota de Admissibilidade - 0,183 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1608
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0167
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo para a construção de uma estrada alternativa de acesso à Ribeira Quente
Tema
 Equipamentos
Data de entrada
 13/06/2023
Anúncio em Plenário
 11/07/2023
Com pedido de
 Urgência; Dispensa - Video
Autor do texto inicial
 • CH
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/06/2023
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,036 MB - Video
Data de Plenário
16/06/2023 - Diário.pdf- 1,211 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: a favor-20 | CDS-PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: abstenções-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
19/06/2023
Prazo para a Redação Final
26/06/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
03/07/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,215 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 28/2023/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo para a construção de uma estrada alternativa de acesso à Ribeira Quente
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/07/2023; 132; I; Não
Jornal Oficial; 11/07/2023; 83; I; Não