Texto Iniciativa - 1,25 MB Nota de Admissibilidade - 0,209 MB Nota Técnica - 0,124 MB
Legislatura XII Nº entrada Serviço 1622 Nº Processo 109 Nº proposta 0168 Titulo Projeto de Resolução Assunto Universalidade na atribuição do programa Nascer + Tema Apoio à Família Data de entrada 14/06/2023 Anúncio em Plenário 11/07/2023 Com pedido de Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Retirado - Video Autor do texto inicial • Deputado Independente Carlos Augusto Furtado

Presidência da Assembleia

Data de Despacho

14/06/2023

---

Plenário

Data de Plenário	16/06/2023
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	Independente; Retirada da dispens exame em Com.; - Requerimento.pdf- 0,362 MB
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Observações	Baixa à Comissão para parecer

---

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	19/06/2023
Limite Parecer	05/07/2023
Comissão	Assuntos Sociais

---

Comissão

- Parecer.pdf - 1,217 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	19/06/2023
Limite Parecer	05/07/2023
Data de entrada do Parecer	07/07/2023
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores; 21/06/2023; 01/07/2023; 23/06/2023 - Parecer.pdf- 0,555 MB
	Câmara Municipal de Ponta Delgada; 21/06/2023; 01/07/2023; 00/00/00
	Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 21/06/2023; 01/07/2023; 14/08/2023 - Parecer.pdf- 0,157 MB
	Câmara Municipal da Horta; 21/06/2023; 01/07/2023; 30/06/2023 - Parecer.pdf- 0,217 MB
	Câmara Municipal da Ribeira Grande; 21/06/2023; 01/07/2023; 00/00/00
	Câmara Municipal de Lagoa; 21/06/2023; 01/07/2023; 00/00/00
	Câmara Municipal da Madalena; 21/06/2023; 01/07/2023; 00/00/00
	Câmara Municipal de Vila do Porto; 21/06/2023; 01/07/2023; 05/07/2023 - Parecer.pdf- 0,138 MB
Videos	20/06/2023 - Deliberação de diligências
	30/06/2023 - Audição do Vice-presidente do Governo Regional

---

Plenário

- Video

Data de Plenário	13/07/2023 - Diário.pdf- 1,157 MB 14/07/2023 - Diário.pdf- 1,251 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	Independente; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,184 MB
Resultado	Rejeitado por maioria
Votação	PS: abstenções-24 | PSD: contra-20 | CDS-PP: contra-3 | BE: a favor-2 | PPM: contra-2 | CH: contra-1 | IL: contra-1 | PAN: contra-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00