Texto Iniciativa - 1,25 MB
Nota de Admissibilidade - 0,209 MB
Nota Técnica - 0,124 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1622
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0168
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Universalidade na atribuição do programa Nascer +
Tema
 Apoio à Família
Data de entrada
 14/06/2023
Anúncio em Plenário
 11/07/2023
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Retirado - Video
Autor do texto inicial
 • Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/06/2023
Plenário
Data de Plenário
16/06/2023
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
Independente; Retirada da dispens exame em Com.; - Requerimento.pdf- 0,362 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixa à Comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/06/2023
Limite Parecer
05/07/2023
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,217 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
19/06/2023
Limite Parecer
05/07/2023
Data de entrada do Parecer
07/07/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores; 21/06/2023; 01/07/2023; 23/06/2023 - Parecer.pdf- 0,555 MB
Câmara Municipal de Ponta Delgada; 21/06/2023; 01/07/2023; 00/00/00
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 21/06/2023; 01/07/2023; 14/08/2023 - Parecer.pdf- 0,157 MB
Câmara Municipal da Horta; 21/06/2023; 01/07/2023; 30/06/2023 - Parecer.pdf- 0,217 MB
Câmara Municipal da Ribeira Grande; 21/06/2023; 01/07/2023; 00/00/00
Câmara Municipal de Lagoa; 21/06/2023; 01/07/2023; 00/00/00
Câmara Municipal da Madalena; 21/06/2023; 01/07/2023; 00/00/00
Câmara Municipal de Vila do Porto; 21/06/2023; 01/07/2023; 05/07/2023 - Parecer.pdf- 0,138 MB
Audições presenciais
Data; Observações
20/06/2023; Deliberação de diligências; Video;
30/06/2023; Audição do Vice-presidente do Governo Regional; Video;
Plenário
 - Video
Data de Plenário
13/07/2023 - Diário.pdf- 1,157 MB
14/07/2023 - Diário.pdf- 1,251 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
Independente; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,184 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: abstenções-24 | PSD: contra-20 | CDS-PP: contra-3 | BE: a favor-2 | PPM: contra-2 | CH: contra-1 | IL: contra-1 | PAN: contra-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00