Texto Iniciativa - 0,643 MB
Nota de Admissibilidade - 0,191 MB
Nota Técnica - 0,077 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1626
Nº Processo
109
Nº proposta
0169
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores
Tema
Educação
Data de entrada
14/06/2023
Anúncio em Plenário
11/07/2023
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PSD, CDS-PP e PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/06/2023

Plenário
Data de Plenário
16/06/2023
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixa à Comissão para parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/06/2023
Limite Parecer
03/07/2023
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,332 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
19/06/2023
Limite Parecer
03/07/2023
Data de entrada do Parecer
07/07/2023
Audições presenciais
Data; Observações
20/06/2023; Deliberação de diligências; Video;
30/06/2023; Audição da Magnífica Reitora da Universidade dos Açores; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,124 MB - Video
Data de Plenário
14/07/2023 - Diário.pdf- 1,251 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
17/07/2023
Prazo para a Redação Final
24/07/2023
Nº Decreto/Resolução
28/2023
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
25/07/2023
Despacho
Publicação

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,297 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 31/2023/A
Sumário
Exige o cumprimento do contrato - programa de financiamento da Universidade dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/08/2023; 150; I; Não
Jornal Oficial; 04/08/2023; 98; I; Não