Texto Iniciativa - 0,643 MB
Nota de Admissibilidade - 0,191 MB
Nota Técnica - 0,077 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1626
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0169
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores
Tema
 Educação
Data de entrada
 14/06/2023
Anúncio em Plenário
 11/07/2023
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PSD, CDS-PP e PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/06/2023
Plenário
Data de Plenário
16/06/2023
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixa à Comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/06/2023
Limite Parecer
03/07/2023
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,332 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
19/06/2023
Limite Parecer
03/07/2023
Data de entrada do Parecer
07/07/2023
Audições presenciais
Data; Observações
20/06/2023; Deliberação de diligências; Video;
30/06/2023; Audição da Magnífica Reitora da Universidade dos Açores; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,124 MB - Video
Data de Plenário
14/07/2023 - Diário.pdf- 1,251 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
17/07/2023
Prazo para a Redação Final
24/07/2023
Nº Decreto/Resolução
28/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
25/07/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,297 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 31/2023/A
Sumário
Exige o cumprimento do contrato - programa de financiamento da Universidade dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/08/2023; 150; I; Não
Jornal Oficial; 04/08/2023; 98; I; Não