Texto Iniciativa - 0,211 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1606
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0014/2000
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Publicitação e informação sobre acesso aos fundos comunitários.
Tema
Data de entrada
 07/06/2000
Anúncio em Plenário
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PSD
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,126 MB
Data de Plenário
08/06/2000 - Diário.pdf- 0,844 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/2000
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
21/06/2000
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 16/2000/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a criação de formas diversificadas, eficazes e múltiplas de levar a todos os cidadãos da Região a informação necessária e conveniente sobre os diversos fundos comunitários e outros programas de apoio da União Europeia.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/07/2000; 165; I - B; Não
Jornal Oficial; 27/07/2000; 30; I; Não