Texto Iniciativa - 0,662 MB
Nota de Admissibilidade - 0,224 MB
Nota Técnica - 0,092 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1627
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0170
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Apoios aos sectores agrícola e pecuário da Região Autónoma dos Açores pelo aumento dos custos de produção
Tema
 Agricultura e pecuária
Data de entrada
 14/06/2023
Anúncio em Plenário
 11/07/2023
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Retirado - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/06/2023
Plenário
Data de Plenário
16/06/2023
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Retirada da disp. exame em Comis.; - Requerimento.pdf- 0,402 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixa à Comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/06/2023
Limite Parecer
05/07/2023
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,319 MB
Comissão
Economia
Data de envio
19/06/2023
Limite Parecer
05/07/2023
Data de entrada do Parecer
28/06/2023
Audições presenciais
Data; Observações
21/06/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
Plenário
 - Video
Data de Plenário
14/07/2023 - Diário.pdf- 1,251 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,882 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: contra-20 | CDS-PP: contra-3 | BE: a favor-2 | PPM: contra-2 | CH: contra-1 | IL: contra-1 | PAN: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00