Texto Iniciativa - 0,405 MB
Nota de Admissibilidade - 0,213 MB
Nota Técnica - 0,035 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1794
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0014
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022
Tema
 Contabilidade pública
Data de entrada
 28/06/2023
Anúncio em Plenário
 11/07/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/06/2023
Informações
Enviada a todas as Comissões Especializadas Permanentes, ficando a aguardar a receção do parecer do Tribunal de Contas.
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/11/2023
Limite Parecer
03/01/2024
Comissão
Economia
Informações
Tem parecer do Tribunal de Contas. Remetido à CAPADS, CPG e CAS para pareceres sectoriais e à CE para parecer sectorial e final.
Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
03/11/2023
Limite Parecer
26/12/2023
Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
03/11/2023
Limite Parecer
26/12/2023
Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
03/11/2023
Limite Parecer
26/12/2023
Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
03/11/2023
Limite Parecer
03/01/2024
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/03/2024
Comissão
Economia
Informações
Remetida à Comissão de Economia para parecer até 30 de abril de 2024 e restantes comissões especializadas permanentes para elaborarem e remeterem os seus pareceres setoriais à Comissão de Economia até 22 de abril de 2024.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,297 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
21/03/2024
Limite Parecer
22/04/2024
Audições presenciais
Data; Observações
01/04/2024; Apreciação e emissão de parecer; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,136 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
21/03/2024
Limite Parecer
22/04/2024
Data de entrada do Parecer
19/04/2024
Audições presenciais
Data; Observações
17/04/2024; Apreciação e emissão de parecer; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,356 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
21/03/2024
Limite Parecer
22/04/2024
Data de entrada do Parecer
22/04/2024
Audições presenciais
Data; Observações
19/04/2024; Apreciação e votação do parecer setorial; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,171 MB
Comissão
Economia
Data de envio
21/03/2024
Limite Parecer
30/04/2024
Novo prazo
07/07/2024
Data de entrada do Parecer
03/07/2024
Audições presenciais
Data; Observações
05/04/2024; Prorrogação de prazo; Video;
01/07/2024; Apreciação e votação do relatório e parecer; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,027 MB - Video
Data de Plenário
10/07/2024 - Diário.pdf- 1,826 MB
11/07/2024 - Diário.pdf- 1,485 MB
12/07/2024 - Diário.pdf- 0,504 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-23 | PS: contra-23 | CH: abstenções-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: abstenções-1 | IL: abstenções-1 | PAN: abstenções-1
Data de envio à Comissão
15/07/2024
Prazo para a Redação Final
22/07/2024
Nº Decreto/Resolução
7/2024
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
26/07/2024
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,073 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2024/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/08/2024; 150; I; Não
Jornal Oficial; 06/08/2024; 83; I; Não