Texto Iniciativa - 0,405 MB
Nota de Admissibilidade - 0,213 MB
Nota Técnica - 0,035 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1794
Nº Processo
108
Nº proposta
0014
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022
Tema
Contabilidade pública
Data de entrada
28/06/2023
Anúncio em Plenário
11/07/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/06/2023
Informações
Enviada a todas as Comissões Especializadas Permanentes, ficando a aguardar a receção do parecer do Tribunal de Contas.

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/11/2023
Limite Parecer
03/01/2024
Comissão
Economia
Informações
Tem parecer do Tribunal de Contas. Remetido à CAPADS, CPG e CAS para pareceres sectoriais e à CE para parecer sectorial e final.

Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
03/11/2023
Limite Parecer
26/12/2023

Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
03/11/2023
Limite Parecer
26/12/2023

Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
03/11/2023
Limite Parecer
26/12/2023

Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
03/11/2023
Limite Parecer
03/01/2024

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/03/2024
Comissão
Economia
Informações
Remetida à Comissão de Economia para parecer até 30 de abril de 2024 e restantes comissões especializadas permanentes para elaborarem e remeterem os seus pareceres setoriais à Comissão de Economia até 22 de abril de 2024.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,297 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
21/03/2024
Limite Parecer
22/04/2024
Videos
01/04/2024 - Apreciação e emissão de parecer

Comissão
- Parecer.pdf - 0,136 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
21/03/2024
Limite Parecer
22/04/2024
Data de entrada do Parecer
19/04/2024
Videos
17/04/2024 - Apreciação e emissão de parecer

Comissão
- Parecer.pdf - 0,356 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
21/03/2024
Limite Parecer
22/04/2024
Data de entrada do Parecer
22/04/2024
Videos
19/04/2024 - Apreciação e votação do parecer setorial

Comissão
- Parecer.pdf - 2,171 MB
Comissão
Economia
Data de envio
21/03/2024
Limite Parecer
30/04/2024
Novo prazo
07/07/2024
Data de entrada do Parecer
03/07/2024
Videos
05/04/2024 - Prorrogação de prazo
01/07/2024 - Apreciação e votação do relatório e parecer

Plenário
- Video
Data de Plenário
10/07/2024
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-23 | PS: contra-23 | CH: abstenções-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: abstenções-1 | IL: abstenções-1 | PAN: abstenções-1
Data de envio à Comissão
15/07/2024
Prazo para a Redação Final
22/07/2024