Texto Iniciativa - 0,202 MB
Nota de Admissibilidade - 0,182 MB
Nota Técnica - 0,139 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1879
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0172
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra
Tema
 Educação e Cultura
Data de entrada
 11/07/2023
Anúncio em Plenário
 13/07/2023 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD • CDS-PP • PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/07/2023
Limite Parecer
11/09/2023
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12/07/2023
Limite Parecer
11/09/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conservatório Regional da Horta; 25/07/2023; 25/08/2023; 25/08/2023 - Parecer.pdf- 0,199 MB
Audições presenciais
Data; Observações
24/07/2023; Deliberação de diligências; Video;
27/09/2023; Audição do Conselho Executivo do Conservatório de Ponta Delgada; Video;
27/09/2023; Audição do Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba; Video;
27/09/2023; Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais; Video;
Plenário
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Requerimento apresent. em Plenário; - Requerimento.pdf- 0,404 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,538 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de entrada do Parecer
13/10/2023
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.