Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 20/07/2023 |
Limite Parecer | 18/09/2023 |
Novo prazo | 09/01/2024 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Agência Portuguesa do Ambiente; 18/08/2023; 18/09/2023; 13/10/2023 - Parecer.pdf- 0,227 MB |
| Associação Portuguesa de Pneumologia; 18/08/2023; 18/09/2023; 27/09/2023 - Parecer.pdf- 1,194 MB |
| Laboratório de Radioatividade Natural; 18/08/2023; 18/09/2023; 26/09/2023 - Parecer.pdf- 0,97 MB |
Observações | Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou. |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 28/07/2023; Deliberação de diligências; Video; |
| 28/09/2023; Audição do CIVISA; Video; |
| 28/09/2023; Audição da Universidade dos Açores; Video; |
| 28/09/2023; Audição do Dr. Carlos Pavão; Video; |
| 28/09/2023; Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto; Video; |
| 28/09/2023; Deliberação de novas diligências; Video; |
| 30/11/2023; Prorrogação de prazo; Video; |