Texto Iniciativa - 0,229 MB
Nota de Admissibilidade - 0,191 MB
Nota Técnica - 0,088 MB
Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1899
Nº Processo
109
Nº proposta
0173
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito
Tema
Ambiente
Data de entrada
11/07/2023
Anúncio em Plenário
13/07/2023 -
Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PPM • PSD • CDS-PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/07/2023
Limite Parecer
11/09/2023
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12/07/2023
Limite Parecer
11/09/2023
Plenário
Data de Plenário
12/07/2023
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PPM; Requerimento apresent. em Plenário; -
Requerimento.pdf- 0,417 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/07/2023
Limite Parecer
18/09/2023
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Informações
Por reavaliação de despacho, a presente Iniciativa Regional foi remetida à CAPADS.
Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
20/07/2023
Limite Parecer
18/09/2023
Novo prazo
09/01/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Agência Portuguesa do Ambiente; 18/08/2023; 18/09/2023; 13/10/2023 -
Parecer.pdf- 0,227 MB
Associação Portuguesa de Pneumologia; 18/08/2023; 18/09/2023; 27/09/2023 -
Parecer.pdf- 1,194 MB
Laboratório de Radioatividade Natural; 18/08/2023; 18/09/2023; 26/09/2023 -
Parecer.pdf- 0,97 MB
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Videos
28/07/2023 - Deliberação de diligências
28/09/2023 - Audição do CIVISA
28/09/2023 - Audição da Universidade dos Açores
28/09/2023 - Audição do Dr. Carlos Pavão
28/09/2023 - Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto
28/09/2023 - Deliberação de novas diligências
30/11/2023 - Prorrogação de prazo