Texto Iniciativa - 0,604 MB
Nota de Admissibilidade - 0,195 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1921
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0174
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Celebração de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários no transporte de doentes não urgentes
Tema
 Serviço Regional de Saúde
Data de entrada
 12/07/2023
Anúncio em Plenário
 14/07/2023
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/07/2023
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,045 MB - Video
Data de Plenário
14/07/2023 - Diário.pdf- 1,251 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,469 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
18/07/2023
Prazo para a Redação Final
24/07/2023
Nº Decreto/Resolução
31/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
25/07/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,209 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 32/2023/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a celebração de protocolos com as associações humanitárias de bombeiros voluntários no transporte de doentes não urgentes
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/08/2023; 150; I; Não
Jornal Oficial; 04/08/2023; 98; I; Não