Texto Iniciativa - 0,649 MB
Nota de Admissibilidade - 0,182 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1922
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0175
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional a contratação, através de concurso público, de empresas para assegurar a manutenção das bermas da rede viária regional
Tema
 Equipamentos
Data de entrada
 12/07/2023
Anúncio em Plenário
 14/07/2023
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • CH
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/07/2023
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,047 MB - Video
Data de Plenário
14/07/2023 - Diário.pdf- 1,251 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CH; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 1,469 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: a favor-20 | CDS-PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
18/07/2023
Prazo para a Redação Final
24/07/2023
Nº Decreto/Resolução
32/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
01/08/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,228 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2023/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a contratação dos serviços de empresas para assegurar a manutenção das bermas da rede viária regional, obedecendo ao Código de Contratação Pública
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/08/2023; 154; I; Não
Jornal Oficial; 10/08/2023; 101; I; Não