Texto Iniciativa - 0,581 MB
Nota de Admissibilidade - 0,232 MB
Nota Técnica - 0,149 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1923
Nº Processo
109
Nº proposta
0176
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Linhas orientadoras para a elaboração do próximo Programa de Ordenamento do Turismo da Região Autónoma dos Açores que garanta um desenvolvimento sustentável do ponto de vista económico, ambiental e social
Tema
Turismo
Data de entrada
12/07/2023
Anúncio em Plenário
14/07/2023
Com pedido de
Urgência - Rejeitado por maioria - Video
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/07/2023

Plenário
Data de Plenário
14/07/2023
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/07/2023
Limite Parecer
18/09/2023
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 11,569 MB
Comissão
Economia
Data de envio
17/07/2023
Limite Parecer
18/09/2023
Novo prazo
27/09/2023
Data de entrada do Parecer
12/10/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 24/07/2023; 31/08/2023; 31/08/2023 - Parecer.pdf- 0,131 MB
Associação de Turismo Sustentável do Faial; 24/07/2023; 31/08/2023; 31/08/2023 - Parecer.pdf- 3,062 MB
Associação Amigos dos Açores; 24/07/2023; 31/08/2023; 29/08/2023 - Parecer.pdf- 0,178 MB
ALA - Associação de Alojamento Local dos Açores; 24/07/2023; 31/08/2023; 29/08/2023 - Parecer.pdf- 0,187 MB
AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 24/07/2023; 31/08/2023; 13/09/2023 - Parecer.pdf- 1,996 MB
AHP - Associação de Hotelaria de Portugal; 24/07/2023; 31/08/2023; 00/00/00
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal; 24/07/2023; 31/08/2023; 31/08/2023 - Parecer.pdf- 0,674 MB
Casas Açorianas - Associação de Turismo em Espaço Rural; 24/07/2023; 31/08/2023; 13/09/2023 - Parecer.pdf- 0,222 MB
AGITA - Associação de Guias de Informação Turística dos Açores; 24/07/2023; 31/08/2023; 30/08/2023 - Parecer.pdf- 0,574 MB
ACIP - Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico; 24/07/2023; 31/08/2023; 00/00/00
NELAG - Núcleo de Empresários da Lagoa; 24/07/2023; 31/08/2023; 00/00/00
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional; 24/07/2023; 31/08/2023; 26/07/2023 - Parecer.pdf- 0,239 MB
CESA - Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores; 24/07/2023; 31/08/2023; 22/09/2023 - Parecer.pdf- 3,223 MB
ARTAC; 24/07/2023; 31/08/2023; 00/00/00
ARAC - Associação Nacional de Locadores de Veículos - Delegação Regional; 24/07/2023; 31/08/2023; 00/00/00
Associação Visit Azores; 24/07/2023; 31/08/2023; 31/08/2023 - Parecer.pdf- 0,363 MB
ACT Azores; 24/07/2023; 31/08/2023; 31/08/2023 - Parecer.pdf- 0,784 MB
Câmara do Comércio da Ilha de São Jorge; 24/07/2023; 31/08/2023; 00/00/00
Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada - Delegação de Santa Maria; 24/07/2023; 31/08/2023; 00/00/00
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
21/07/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
28/07/2023; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video;