Comissão | Economia |
Data de envio | 17/07/2023 |
Limite Parecer | 18/09/2023 |
Novo prazo | 27/09/2023 |
Data de entrada do Parecer | 12/10/2023 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 24/07/2023; 31/08/2023; 31/08/2023 - Parecer.pdf- 0,131 MB |
| Associação de Turismo Sustentável do Faial; 24/07/2023; 31/08/2023; 31/08/2023 - Parecer.pdf- 3,062 MB |
| Associação Amigos dos Açores; 24/07/2023; 31/08/2023; 29/08/2023 - Parecer.pdf- 0,178 MB |
| ALA - Associação de Alojamento Local dos Açores; 24/07/2023; 31/08/2023; 29/08/2023 - Parecer.pdf- 0,187 MB |
| AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 24/07/2023; 31/08/2023; 13/09/2023 - Parecer.pdf- 1,996 MB |
| AHP - Associação de Hotelaria de Portugal; 24/07/2023; 31/08/2023; 00/00/00 |
| AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal; 24/07/2023; 31/08/2023; 31/08/2023 - Parecer.pdf- 0,674 MB |
| Casas Açorianas - Associação de Turismo em Espaço Rural; 24/07/2023; 31/08/2023; 13/09/2023 - Parecer.pdf- 0,222 MB |
| AGITA - Associação de Guias de Informação Turística dos Açores; 24/07/2023; 31/08/2023; 30/08/2023 - Parecer.pdf- 0,574 MB |
| ACIP - Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico; 24/07/2023; 31/08/2023; 00/00/00 |
| NELAG - Núcleo de Empresários da Lagoa; 24/07/2023; 31/08/2023; 00/00/00 |
| ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional; 24/07/2023; 31/08/2023; 26/07/2023 - Parecer.pdf- 0,239 MB |
| CESA - Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores; 24/07/2023; 31/08/2023; 22/09/2023 - Parecer.pdf- 3,223 MB |
| ARTAC; 24/07/2023; 31/08/2023; 00/00/00 |
| ARAC - Associação Nacional de Locadores de Veículos - Delegação Regional; 24/07/2023; 31/08/2023; 00/00/00 |
| Associação Visit Azores; 24/07/2023; 31/08/2023; 31/08/2023 - Parecer.pdf- 0,363 MB |
| ACT Azores; 24/07/2023; 31/08/2023; 31/08/2023 - Parecer.pdf- 0,784 MB |
| Câmara do Comércio da Ilha de São Jorge; 24/07/2023; 31/08/2023; 00/00/00 |
| Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada - Delegação de Santa Maria; 24/07/2023; 31/08/2023; 00/00/00 |
Observações | Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou. |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 21/07/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video; |
| 28/07/2023; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video; |