Texto Iniciativa - 0,543 MB
Nota de Admissibilidade - 0,184 MB
Nota Técnica - 0,13 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1926
Nº Processo
 105
Nº Proposta
 0094
Título
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, que aprova o modelo de educação inclusiva
Tema
 Educação e juventude
Data de entrada
 12/07/2023
Anúncio em Plenário
 14/07/2023
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PSD, CDS-PP e PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/07/2023
Plenário
Data de Plenário
14/07/2023
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer.
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/07/2023
Limite Parecer
06/09/2023
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,317 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
18/07/2023
Limite Parecer
06/09/2023
Data de entrada do Parecer
02/08/2023
Audições presenciais
Data; Observações
24/07/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,59 MB - Video
Data de Plenário
12/09/2023 - Diário.pdf- 1,231 MB
13/09/2023 - Diário.pdf- 1,235 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,8 MB
BE; Subst. integral das prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,84 MB
PS; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,438 MB
PSD/CDS-PP/PPM; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,38 MB
Grelha de votação
Documento.pdf - 0,297 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
25/09/2023
Prazo para a Redação Final
29/09/2023
Nº Decreto/Resolução
31/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
03/10/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 1,997 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2023/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro, que aprova o modelo de educação inclusiva
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13/10/2023; 199; I; Não
Jornal Oficial; 16/10/2023; 132; I; Não