Texto Iniciativa - 0,265 MB
Nota de Admissibilidade - 0,238 MB
Nota Técnica - 0,145 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1951
Nº Processo
109
Nº proposta
0178
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Promoção e valorização da cidade património mundial – Angra do Heroísmo
Tema
Cultura
Data de entrada
14/07/2023
Anúncio em Plenário
12/09/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD • CDS-PP • PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/07/2023
Limite Parecer
18/09/2023
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
18/07/2023
Limite Parecer
18/09/2023
Novo prazo
29/01/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 25/07/2023; 25/08/2023; 23/08/2023 - Parecer.pdf- 0,457 MB
Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 25/07/2023; 25/08/2023; 00/00/00
Instituto Açoriano de Cultura; 25/07/2023; 25/08/2023; 00/00/00
Instituto Histórico da Ilha Terceira; 25/07/2023; 25/08/2023; 00/00/00
Diocese de Angra; 25/07/2023; 25/08/2023; 24/08/2023 - Parecer.pdf- 0,128 MB
Comissão Nacional da UNESCO; 25/07/2023; 25/08/2023; 10/08/2023 - Parecer.pdf- 0,181 MB
Arquiteto Nuno Ribeiro Lopes; 25/07/2023; 25/08/2023; 00/00/00
Regimento de Guarnição n.º 1; 25/07/2023; 25/08/2023; 00/00/00
Museu de Angra do Heroísmo; 25/07/2023; 25/08/2023; 24/08/2023 - Parecer.pdf- 0,832 MB
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
24/07/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
27/09/2023; Prorrogação de prazo; Video;
29/11/2023; Prorrogação de prazo; Video;