Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 18/07/2023 |
Limite Parecer | 18/09/2023 |
Novo prazo | 29/01/2024 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 25/07/2023; 25/08/2023; 23/08/2023 - Parecer.pdf- 0,457 MB |
| Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 25/07/2023; 25/08/2023; 00/00/00 |
| Instituto Açoriano de Cultura; 25/07/2023; 25/08/2023; 00/00/00 |
| Instituto Histórico da Ilha Terceira; 25/07/2023; 25/08/2023; 00/00/00 |
| Diocese de Angra; 25/07/2023; 25/08/2023; 24/08/2023 - Parecer.pdf- 0,128 MB |
| Comissão Nacional da UNESCO; 25/07/2023; 25/08/2023; 10/08/2023 - Parecer.pdf- 0,181 MB |
| Arquiteto Nuno Ribeiro Lopes; 25/07/2023; 25/08/2023; 00/00/00 |
| Regimento de Guarnição n.º 1; 25/07/2023; 25/08/2023; 00/00/00 |
| Museu de Angra do Heroísmo; 25/07/2023; 25/08/2023; 24/08/2023 - Parecer.pdf- 0,832 MB |
Observações | Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou. |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 24/07/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video; |
| 27/09/2023; Prorrogação de prazo; Video; |
| 29/11/2023; Prorrogação de prazo; Video; |