Texto Iniciativa - 1,395 MB
Nota de Admissibilidade - 0,036 MB
Nota Técnica - 0,027 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 2236
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0015
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 28/08/2023
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/08/2023
Limite Parecer
06/09/2023
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,348 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
28/08/2023
Limite Parecer
06/09/2023
Data de entrada do Parecer
07/09/2023
Audições presenciais
Data; Observações
01/09/2023; Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,513 MB - Video
Data de Plenário
15/09/2023 - Diário.pdf- 1,276 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-23 | PSD: a favor-20 | CDS-PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
22/09/2023
Prazo para a Redação Final
27/09/2023
Nº Decreto/Resolução
37/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
29/09/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 2,211 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 41/2023/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/10/2023; 197; I; Não
Jornal Oficial; 12/10/2023; 131; I; Não