Texto Iniciativa - 1,395 MB
Nota de Admissibilidade - 0,036 MB
Nota Técnica - 0,027 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 2236
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0015
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 28/08/2023
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/08/2023
Limite Parecer
06/09/2023
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,348 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
28/08/2023
Limite Parecer
06/09/2023
Data de entrada do Parecer
07/09/2023
Audições presenciais
Data; Observações
01/09/2023; Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,513 MB - Video
Data de Plenário
15/09/2023 - Diário.pdf- 1,276 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-23 | PSD: a favor-20 | CDS-PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
22/09/2023
Prazo para a Redação Final
27/09/2023
Nº Decreto/Resolução
37/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
29/09/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 2,211 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 41/2023/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/10/2023; 197; I; Não
Jornal Oficial; 12/10/2023; 131; I; Não