Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 18/09/2023 |
Limite Parecer | 18/10/2023 |
Novo prazo | 09/01/2024 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Associação Vitivinícola dos Açores; 04/10/2023; 02/11/2023; 00/00/00 |
| Associação Vitivinícola da Terceira; 04/10/2023; 02/11/2023; 00/00/00 |
| Adega Cooperativa do Pico; 04/10/2023; 02/11/2023; 07/11/2023 - Parecer.pdf- 1,299 MB |
| Adega Coopertaiva da Graciosa; 04/10/2023; 02/11/2023; 00/00/00 |
| Federação Agrícola dos Açores; 04/10/2023; 02/11/2023; 06/11/2023 - Parecer.pdf- 0,837 MB |
| Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA); 04/10/2023; 02/11/2023; 00/00/00 |
Observações | Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou. |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 28/09/2023; Deliberação de diligências; Video; |
| 30/11/2023; Prorrogação de prazo; Video; |