Texto Iniciativa - 0,175 MB
Nota de Admissibilidade - 0,183 MB
Nota Técnica - 0,085 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2350
Nº Processo
109
Nº proposta
0180
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Revogação do Despacho n.º 1556/2023 de 8 de setembro de 2023 e criação de apoios aos produtores para implementação de medidas de proteção das culturas
Tema
Ambiente
Data de entrada
11/09/2023
Anúncio em Plenário
12/09/2023
Com pedido de
Urgência - Rejeitado por maioria; Dispensa - Rejeitado por maioria - Video
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/09/2023

Plenário
Data de Plenário
15/09/2023
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/09/2023
Limite Parecer
18/10/2023
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
18/09/2023
Limite Parecer
18/10/2023
Novo prazo
09/01/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Vitivinícola dos Açores; 04/10/2023; 02/11/2023; 00/00/00
Associação Vitivinícola da Terceira; 04/10/2023; 02/11/2023; 00/00/00
Adega Cooperativa do Pico; 04/10/2023; 02/11/2023; 07/11/2023 - Parecer.pdf- 1,299 MB
Adega Coopertaiva da Graciosa; 04/10/2023; 02/11/2023; 00/00/00
Federação Agrícola dos Açores; 04/10/2023; 02/11/2023; 06/11/2023 - Parecer.pdf- 0,837 MB
Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA); 04/10/2023; 02/11/2023; 00/00/00
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
28/09/2023; Deliberação de diligências; Video;
30/11/2023; Prorrogação de prazo; Video;