Texto Iniciativa - 2,644 MB
Nota de Admissibilidade - 0,197 MB
Nota Técnica - 0,143 MB
Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2387
Nº Processo
109
Nº proposta
0183
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo
Tema
Orçamento e contabilidade pública
Data de entrada
13/09/2023
Anúncio em Plenário
15/09/2023
Com pedido de
Urgência - Rejeitado por maioria; Dispensa - Rejeitado por maioria -
Video
Autor do texto inicial
• PSD, CDS-PP e PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/09/2023
Plenário
Data de Plenário
15/09/2023
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/09/2023
Limite Parecer
18/10/2023
Comissão
Economia
Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
18/09/2023
Limite Parecer
18/10/2023
Novo prazo
31/01/2024
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Videos
25/03/2023 - Apresentação e deliberação de diligências
06/10/2023 - Audição do LNEC
09/10/2023 - Audição da Autoridade para a Gestão da Ação Climática e Sustentabilidade
27/10/2023 - Audição do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
16/11/2023 - Audição do Presidente da Câmara Municipal das Lajes das Flores
07/12/2023 - Prorrogação de prazo