Texto Iniciativa - 2,644 MB
Nota de Admissibilidade - 0,197 MB
Nota Técnica - 0,143 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 2387
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0183
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo
Tema
 Orçamento e contabilidade pública
Data de entrada
 13/09/2023
Anúncio em Plenário
 15/09/2023
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado por maioria; Dispensa - Rejeitado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • PSD, CDS-PP e PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/09/2023
Plenário
Data de Plenário
15/09/2023
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/09/2023
Limite Parecer
18/10/2023
Comissão
Economia
Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
18/09/2023
Limite Parecer
18/10/2023
Novo prazo
31/01/2024
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
25/03/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
06/10/2023; Audição do LNEC; Video;
09/10/2023; Audição da Autoridade para a Gestão da Ação Climática e Sustentabilidade; Video;
27/10/2023; Audição do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores; Video;
16/11/2023; Audição do Presidente da Câmara Municipal das Lajes das Flores; Video;
07/12/2023; Prorrogação de prazo; Video;