Texto Iniciativa - 2,644 MB
Nota de Admissibilidade - 0,197 MB
Nota Técnica - 0,143 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 2387
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0183
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo
Tema
 Orçamento e contabilidade pública
Data de entrada
 13/09/2023
Anúncio em Plenário
 15/09/2023
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado por maioria; Dispensa - Rejeitado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • PSD, CDS-PP e PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/09/2023
Plenário
Data de Plenário
15/09/2023
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/09/2023
Limite Parecer
18/10/2023
Comissão
Economia
Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
18/09/2023
Limite Parecer
18/10/2023
Novo prazo
31/01/2024
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
25/03/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
06/10/2023; Audição do LNEC; Video;
09/10/2023; Audição da Autoridade para a Gestão da Ação Climática e Sustentabilidade; Video;
27/10/2023; Audição do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores; Video;
16/11/2023; Audição do Presidente da Câmara Municipal das Lajes das Flores; Video;
07/12/2023; Prorrogação de prazo; Video;