Texto Iniciativa - 1,223 MB
Nota de Admissibilidade - 0,185 MB
Nota Técnica - 0,091 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2509
Nº Processo
108
Nº proposta
0016
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Prémio Literário Vitorino Nemésio
Tema
Cultura
Data de entrada
21/09/2023
Anúncio em Plenário
17/10/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/09/2023
Limite Parecer
06/11/2023
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,308 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
22/09/2023
Limite Parecer
06/11/2023
Data de entrada do Parecer
15/11/2023
Observações
Iniciativa colocada em consulta pública em Jornal Ofícial, II Série, n.º 193, de 6 de outubro de 2023. Os contributos deverão ser apresentados até 6 de novembro de 2023. Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 5 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
27/09/2023; Deliberação de diligências; Video;
24/10/2023; Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; Video;