Texto Iniciativa - 1,223 MB Nota de Admissibilidade - 0,185 MB Nota Técnica - 0,091 MB
Legislatura XII Sessão Legislativa 4ª Nº entrada Serviço 2509 Nº Processo 108 Nº proposta 0016 Titulo Proposta de Resolução Assunto Prémio Literário Vitorino Nemésio Tema Cultura Data de entrada 21/09/2023 Anúncio em Plenário 17/10/2023 Com pedido de Autor do texto inicial • Mesa

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	21/09/2023
Limite Parecer	06/11/2023
Comissão	Assuntos Sociais

---

Comissão

- Parecer.pdf - 0,308 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	22/09/2023
Limite Parecer	06/11/2023
Data de entrada do Parecer	15/11/2023
Observações	Iniciativa colocada em consulta pública em Jornal Ofícial, II Série, n.º 193, de 6 de outubro de 2023. Os contributos deverão ser apresentados até 6 de novembro de 2023. Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 5 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais	Data; Observações
	27/09/2023; Deliberação de diligências; Video;
	24/10/2023; Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; Video;