Texto Iniciativa - 1,223 MB Nota de Admissibilidade - 0,185 MB Nota Técnica - 0,091 MB
Legislatura XII Nº entrada Serviço 2509 Nº Processo 108 Nº proposta 0016 Titulo Proposta de Resolução Assunto Prémio Literário Vitorino Nemésio Tema Cultura Data de entrada 21/09/2023 Anúncio em Plenário 17/10/2023 Com pedido de Autor do texto inicial • Mesa

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	21/09/2023
Limite Parecer	06/11/2023
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,308 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	22/09/2023
Limite Parecer	06/11/2023
Data de entrada do Parecer	15/11/2023
Observações	Iniciativa colocada em consulta pública em Jornal Ofícial, II Série, n.º 193, de 6 de outubro de 2023. Os contributos deverão ser apresentados até 6 de novembro de 2023. Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 5 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais	Data; Observações
	27/09/2023; Deliberação de diligências; Video;
	24/10/2023; Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; Video;