Texto Iniciativa - 0,168 MB Nota de Admissibilidade - 0,185 MB Nota Técnica - 0,097 MB
Legislatura XII Sessão Legislativa 4ª Nº entrada Serviço 2627 Nº Processo 109 Nº proposta 0184 Titulo Projeto de Resolução Assunto Recomenda a construção de um semi-túnel na estrada de acesso à Fajã Grande e Fajãzinha nos termos propostos pelo LREC. Tema Equipamentos Data de entrada 09/10/2023 Anúncio em Plenário 17/10/2023 Com pedido de Autor do texto inicial • BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	09/10/2023
Limite Parecer	08/11/2023
Comissão	Política Geral

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Comissão

Comissão	Política Geral
Data de envio	09/10/2023
Limite Parecer	08/11/2023
Novo prazo	11/12/2023
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	; 00/00/00; 00/00/00; 00/00/00
Observações	Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou
Audições presenciais	Data; Observações
	28/11/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video;