Texto Iniciativa - 0,168 MB
Nota de Admissibilidade - 0,185 MB
Nota Técnica - 0,097 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 2627
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0184
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda a construção de um semi-túnel na estrada de acesso à Fajã Grande e Fajãzinha nos termos propostos pelo LREC.
Tema
 Equipamentos
Data de entrada
 09/10/2023
Anúncio em Plenário
 17/10/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/10/2023
Limite Parecer
08/11/2023
Comissão
Política Geral
Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
09/10/2023
Limite Parecer
08/11/2023
Novo prazo
11/12/2023
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
; 00/00/00; 00/00/00; 00/00/00
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou
Audições presenciais
Data; Observações
28/11/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video;