Texto Iniciativa - 0,427 MB
Nota de Admissibilidade - 0,185 MB
Nota Técnica - 0,096 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 2679
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0185
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pela implementação de medidas de combate à obesidade infantil
Tema
 Saúde
Data de entrada
 12/10/2023
Anúncio em Plenário
 17/10/2023
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/10/2023
Plenário
Data de Plenário
18/10/2023
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para emissão de parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/10/2023
Limite Parecer
06/12/2023
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
24/10/2023
Limite Parecer
06/12/2023
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
24/10/2023; Deliberação de Diligências; Video;