Texto Iniciativa - 0,539 MB
Nota de Admissibilidade - 0,181 MB
Nota Técnica - 0,169 MB
Legislatura
XII
Sessão Legislativa
4ª
Nº entrada Serviço
2667
Nº Processo
105
Nº proposta
0097
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Tema
Cultura
Data de entrada
11/10/2023
Anúncio em Plenário
17/10/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/10/2023
Limite Parecer
13/11/2023
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
13/10/2023
Limite Parecer
13/11/2023
Novo prazo
29/01/2024
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
29/11/2023; Admissibilidade e deliberação de diligências;
Video
;
29/11/2023; Prorrogação de prazo;
Video
;