Texto Iniciativa - 2,666 MB
Nota de Admissibilidade - 0,267 MB
Nota Técnica - 0,116 MB
Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2729
Nº Processo
109
Nº proposta
0188
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional um Plano de Habitação a Longo Prazo para os Açores
Tema
Habitação
Data de entrada
18/10/2023
Anúncio em Plenário
20/10/2023
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado -
Video
Autor do texto inicial
• CH
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/10/2023
Plenário
Data de Plenário
20/10/2023
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para emissão de parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/10/2023
Limite Parecer
23/11/2023
Comissão
Política Geral
Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
24/10/2023
Limite Parecer
23/11/2023
Novo prazo
26/12/2023
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou
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28/11/2023 - Apresentação e deliberação de diligências