Texto Iniciativa - 2,176 MB
Nota de Admissibilidade - 0,186 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 2731
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0189
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pelo recrutamento e dotação mínima de assistentes operacionais nas escolas
Tema
 /Educação
Data de entrada
 18/10/2023
Anúncio em Plenário
 20/10/2023
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/10/2023
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,045 MB - Video
Data de Plenário
20/10/2023 - Diário.pdf- 0,927 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
26/10/2023
Prazo para a Redação Final
30/10/2023
Nº Decreto/Resolução
43/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
14/11/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,217 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 47/2023/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a regulamentação dos critérios de recrutamento e dotação mínima de assistentes operacionais nas escolas
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/11/2023; 189; I; Não
Jornal Oficial; 21/11/2023; 150; I; Não
; 00/00/00; 0; ; Não