Texto Iniciativa - 36,803 MB
Nota de Admissibilidade - 0,076 MB
Nota Técnica - 0,04 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 2852
Nº Processo
 102
Nº Proposta
 0067
Título
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024
Tema
 Orçamento
Data de entrada
 27/10/2023
Anúncio em Plenário
 20/11/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/10/2023
Limite Parecer
14/11/2023
Comissão
Economia
Informações
Enviado à Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais, que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até 6 de novembro de 2023. Enviado à Comissão de Economia para parecer até 14 de novembro de 2023.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,483 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
27/10/2023
Limite Parecer
06/11/2023
Data de entrada do Parecer
07/11/2023
Audições presenciais
Data; Observações
03/11/2023; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video;
03/11/2023; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
03/11/2023; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
03/11/2023; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video;
03/11/2023; Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,317 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
27/10/2023
Limite Parecer
06/11/2023
Data de entrada do Parecer
07/11/2023
Audições presenciais
Data; Observações
02/11/2023; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video;
02/11/2023; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
02/11/2023; Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
02/11/2023; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
03/11/2023; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
03/11/2023; Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,51 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
27/10/2023
Limite Parecer
06/11/2023
Novo prazo
06/11/2023
Audições presenciais
Data; Observações
03/11/2023; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
03/11/2023; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
03/11/2023; Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
03/11/2023; Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto; Video;
03/11/2023; Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,73 MB
Comissão
Economia
Data de envio
27/10/2023
Limite Parecer
14/11/2023
Data de entrada do Parecer
14/11/2023
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, com data limite de 17 de novembro 2023.
Audições presenciais
Data; Observações
02/11/2023; Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
02/11/2023; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
02/11/2023; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video;
02/11/2023; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
03/11/2023; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
03/11/2023; Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; Video;
Plenário
 - Video
Data de Plenário
20/11/2023 - Diário.pdf- 0,99 MB
21/11/2023 - Diário.pdf- 1,086 MB
22/11/2023 - Diário.pdf- 1,371 MB
23/11/2023 - Diário.pdf- 0,6 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
Independente; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,942 MB
BE; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 10,257 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: contra-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | CH: abstenções-1 | IL: contra-1 | PAN: abstenções-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00