Texto Iniciativa - 1,071 MB

Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
881
Nº Processo
105
Nº proposta
0006/1998
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Reformula o Conselho Consultivo Regional de Juventude.
Tema
Data de entrada
24/03/1998
Anúncio em Plenário
25/03/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/03/1998
Limite Parecer
16/04/1998
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais

Comissão
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Data de envio
27/03/1998
Limite Parecer
16/04/1998
Novo prazo
16/09/1998
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho Consultivo Regional de Juventude; 14/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Juventude Socialista/Açores-PD; 14/04/1998; 19/05/1998; 29/05/1998
Juventude Social Democrata/Açores-PD; 14/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Juventude Comunista/Açores -AH; 14/04/1998; 19/05/1998; 18/05/1998
JC-Gerações Populares/Açores-PD; 17/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Corpo Nacional de Escutas-PV; 23/04/1998; 19/05/1998; 20/05/1998
Associação Ecológica "Amigos dos Açores"; 23/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação de Guias de Portugal-PD; 23/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação de Escuteiros de Portugal; 23/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Jovens Agricultores Micaelenses; 23/04/1998; 19/05/1998; 25/05/1998
Movimento Juventude Nova-PD; 23/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Juvenil Feteirense-PD; 23/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Jovens Empresários dos Açores; 23/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Juventude Defesa Patrim Hist Cult Natur; 23/04/1998; 19/05/1998; 21/05/1998
Movimento Católico de Estudantes-PD; 23/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Ass. Juvent Cult Recreio "Estrela Vermelha"; 23/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Juventude dos Ginetes-PD; 23/04/1998; 19/05/1998; 19/05/1998
Associação Cultural Recreativa da Graciosa; 23/04/1998; 19/05/1998; 21/05/1998
Associação Juvenil "Os Valentes"-RG; 23/04/1998; 19/05/1998; 21/05/1998
Clube Cultural Recreativo Juventude e Cultura; 23/04/1998; 23/04/1998; 00/00/00
Ass. Internacional Estudantes Ciências Económicas; 23/04/1998; 19/05/1998; 07/05/1998
Ass. Juvenil Cultura Recreio Sport Lagoa Benfica; 23/04/1998; 19/04/1998; 00/00/00
Associação "Arcádia"-PD; 23/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Azórica -Horta; 23/04/1998; 19/05/1998; 05/05/1998
Associação Cultural S. Brás - Horizonte; 23/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação escuteiros de Portugal -AH; 23/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Dinamizadora de Jovens-LP; 23/04/1998; 19/05/1998; 21/05/1998
Grupo Jovem Pauense-Lagoa; 23/04/1998; 19/05/1998; 21/05/1998
Escola de Patinagem de Ponta Delgada; 23/04/1998; 09/05/1998; 00/00/00
Banda "Lira Nossa Senhora Estrela"; 23/04/1998; 19/05/1998; 21/05/1998
Associação Juventude de Candelária; 23/04/1998; 19/05/1998; 21/05/1998

Plenário
Data de Plenário
24/09/1998
Resultado
Remetido para Comissão
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Enviado para
Ministro da República

Comissão
- Parecer.pdf - 2,465 MB
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Data de envio
02/10/1998
Data de entrada do Parecer
17/11/1998

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,857 MB
Data de Plenário
23/02/1999 - Diário.pdf- 0,458 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/99
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
03/03/1999
Despacho
Publicação
Data despacho
22/03/1999

Publicação
Título Final
DLR nº. 10/99/A
Sumário
Reformula o Conselho Consultivo Regional durante o ano de 1997.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/04/1999; 81; I - A; Não
Jornal Oficial; 15/04/1999; 15; I; Não