Texto Iniciativa - 2,245 MB

Legislatura
XIII
Nº entrada Serviço
361
Nº Processo
109
Nº proposta
0001
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Comissões Especializadas Permanentes - XIII Legislatura
Tema
Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
11/03/2024
Anúncio em Plenário
13/03/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Presidente da Assembleia Legislativa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/03/2024

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,238 MB - Video
Data de Plenário
13/03/2024 - Diário.pdf- 1,565 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
19/03/2024
Prazo para a Redação Final
21/03/2024
Nº Decreto/Resolução
1/2024
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
25/03/2024

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,592 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2024/A
Sumário
Comissões Especializadas Permanentes
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/04/2024; 69; I; Não
Jornal Oficial; 09/04/2024; 25; I; Não