Texto Iniciativa - 2,245 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 361
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0001
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Comissões Especializadas Permanentes - XIII Legislatura
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 11/03/2024
Anúncio em Plenário
 13/03/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Presidente da Assembleia Legislativa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/03/2024
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,238 MB - Video
Data de Plenário
13/03/2024 - Diário.pdf- 1,565 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
19/03/2024
Prazo para a Redação Final
21/03/2024
Nº Decreto/Resolução
1/2024
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
25/03/2024
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,592 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2024/A
Sumário
Comissões Especializadas Permanentes
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/04/2024; 69; I; Não
Jornal Oficial; 09/04/2024; 25; I; Não