Texto Iniciativa - 0,232 MB
Nota de Admissibilidade - 0,035 MB
Legislatura
 XIII
Nº entrada Serviço
 426
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0002
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo
Tema
 /Ordenamento do espaço marítimo
Data de entrada
 15/03/2024
Anúncio em Plenário
 09/04/2024
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PSD, CDS-PP e PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/03/2024
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,124 MB - Video
Data de Plenário
11/04/2024 - Diário.pdf- 0,911 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/PPM; Substituição integral; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,241 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-22 | PS: a favor-22 | CH: contra-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: contra-1 | IL: contra-1
Data de envio à Comissão
16/04/2024
Prazo para a Redação Final
22/04/2024
Nº Decreto/Resolução
4/2024
Representante da República
Data envio
26/04/2024
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,072 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2024/A
Sumário
Constitução da Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/05/2024; 88; I; Não
Jornal Oficial; 08/05/2024; 37; I; Não
Jornal Oficial; 09/05/2024; 38; I; Sim