Texto Iniciativa - 0,78 MB
Nota de Admissibilidade - 0,073 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 535
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0003
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marítimos
Tema
 Pescas
Data de entrada
 03/04/2024
Anúncio em Plenário
 09/04/2024
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/04/2024
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,046 MB - Video
Data de Plenário
11/04/2024 - Diário.pdf- 0,911 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
16/04/2024
Prazo para a Redação Final
22/04/2024
Nº Decreto/Resolução
5/2024
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
30/04/2024
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,062 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2024/A S
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que ajuste o horário das lotas, reveja a circular do atum-rabilho e reforce os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/05/2024; 88; I; Não
Jornal Oficial; 08/05/2024; 37; I; Não
Jornal Oficial; 09/05/2024; 38; I; Sim