Texto Iniciativa - 1,466 MB
Nota de Admissibilidade - 0,043 MB
Legislatura
 XIII
Nº entrada Serviço
 20
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0001
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Tema
 Insígnias honoríficas
Data de entrada
 11/04/2024
Anúncio em Plenário
 12/04/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Presidência da ALRAA/PS/PSD/CDS-PP/BE/PPM/CH/IL/PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/04/2024
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,239 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
11/04/2024
Data de entrada do Parecer
12/04/2024
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,105 MB - Video
Data de Plenário
12/04/2024 - Diário.pdf- 0,178 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
12/04/2024
Prazo para a Redação Final
12/04/2024
Nº Decreto/Resolução
6/2024
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
15/04/2024
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,427 MB - Retificado.pdf - 0,064 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2024/A
Sumário
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/04/2024; 81; I; Não
Jornal Oficial; 26/04/2024; 31; I; Não
Diário da República; 29/05/2024; 104; I; Sim
Jornal Oficial; 31/05/2024; 48; I; Sim