Texto Iniciativa - 1,466 MB
Nota de Admissibilidade - 0,043 MB

Legislatura
XIII
Nº entrada Serviço
20
Nº Processo
108
Nº proposta
0001
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Tema
Insígnias honoríficas
Data de entrada
11/04/2024
Anúncio em Plenário
12/04/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Presidência da ALRAA/PS/PSD/CDS-PP/BE/PPM/CH/IL/PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/04/2024
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 0,239 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
11/04/2024
Data de entrada do Parecer
12/04/2024

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,105 MB - Video
Data de Plenário
12/04/2024 - Diário.pdf- 0,178 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
12/04/2024
Prazo para a Redação Final
12/04/2024
Nº Decreto/Resolução
6/2024
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
15/04/2024
Despacho
Publicação

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,427 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2024/A
Sumário
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/04/2024; 81; I; Não
Jornal Oficial; 26/04/2024; 31; I; Não