Texto Iniciativa - 0,505 MB
Nota de Admissibilidade - 0,076 MB
Nota Técnica - 0,092 MB
Legislatura
XIII
Nº entrada Serviço
545
Nº Processo
109
Nº proposta
0004
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a preservação das hortênsias dos Açores
Tema
Ambiente
Data de entrada
04/04/2024
Anúncio em Plenário
09/04/2024
Com pedido de
Urgência - Aprovado por maioria -
Video
Autor do texto inicial
• CH
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/04/2024
Plenário
Data de Plenário
10/04/2024
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CH; Retirada do PDEC; -
Requerimento.pdf- 0,24 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixa à Comissão, face à retirada do pedido de dispensa de exame em Comissão
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/04/2024
Limite Parecer
29/04/2024
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
12/04/2024
Limite Parecer
29/04/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Artesãos Reunidos; 17/04/2024; 09/05/2024; 00/00/00
Federação Agrícola dos Açores; 17/04/2024; 09/05/2024; 00/00/00
Azorica- Associação de Defesa do Ambiente; 17/04/2024; 27/04/2024; 24/04/2024 -
Parecer.pdf- 0,184 MB
Amigos dos Açores - Associação Ecológica; 17/04/2024; 27/04/2024; 26/04/2024 -
Parecer.pdf- 0,19 MB
SPEA-Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; 17/04/2024; 09/05/2024; 26/04/2024 -
Parecer.pdf- 0,871 MB
Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 17/04/2024; 09/05/2024; 00/00/00
Professor Doutor Eduardo Dias; 17/04/2024; 09/05/2024; 00/00/00
Videos
16/04/2024 - Deliberação de diligências
26/04/2024 - Audição do Representante da Frutercoop
26/04/2024 - Audição do Representante da U.A., Rui Miguel Pires Bento da Silva Elias
26/04/2024 - Audição da Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática