Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 12/04/2024 |
Limite Parecer | 29/04/2024 |
Data de entrada do Parecer | 10/05/2024 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Associação de Artesãos Reunidos; 17/04/2024; 09/05/2024; 09/05/2024 - Parecer.pdf- 0,139 MB |
| Federação Agrícola dos Açores; 17/04/2024; 09/05/2024; 15/05/2024 - Parecer.pdf- 1,347 MB |
| Azorica- Associação de Defesa do Ambiente; 17/04/2024; 27/04/2024; 24/04/2024 - Parecer.pdf- 0,184 MB |
| Amigos dos Açores - Associação Ecológica; 17/04/2024; 27/04/2024; 26/04/2024 - Parecer.pdf- 0,19 MB |
| SPEA-Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; 17/04/2024; 09/05/2024; 26/04/2024 - Parecer.pdf- 0,871 MB |
| Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 17/04/2024; 09/05/2024; 00/00/00 |
| Professor Doutor Eduardo Dias; 17/04/2024; 09/05/2024; 09/05/2024 - Parecer.pdf- 3,452 MB |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 16/04/2024; Deliberação de diligências; Video; |
| 26/04/2024; Audição do Representante da Frutercoop; Video; |
| 26/04/2024; Audição do Representante da U.A., Rui Miguel Pires Bento da Silva Elias; Video; |
| 26/04/2024; Audição da Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática; Video; |