Texto Iniciativa - 0,517 MB
Nota de Admissibilidade - 0,023 MB
Nota Técnica - 0,097 MB
Legislatura
XIII
Nº entrada Serviço
596
Nº Processo
109
Nº proposta
0006
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores
Tema
Trabalho e administração pública regional.
Data de entrada
10/04/2024
Anúncio em Plenário
12/04/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/04/2024
Limite Parecer
10/05/2024
Comissão
Política Geral
Plenário
-
Video
Data de Plenário
11/04/2024
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Requerimento para apresentação; -
Requerimento.pdf- 0,504 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,724 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
10/04/2024
Limite Parecer
10/05/2024
Novo prazo
11/07/2024
Data de entrada do Parecer
04/07/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Parecer da Direção-Geral da Adm. e Emprego Público; 00/00/00; 00/00/00; 18/06/2024 -
Parecer.pdf- 0,285 MB
Videos
17/04/2024 - Deliberação de diligências
30/04/2024 - Audição do Representante do SINTAP, Luís Neves
30/04/2024 - Prorrogação de prazo
29/05/2024 - Audição de um Representante da CGTP-IN/Açores
07/06/2024 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática
19/06/2024 - Prorrogação de prazo
02/07/2024 - Apreciação e emissão de parecer