Texto Iniciativa - 0,517 MB
Nota de Admissibilidade - 0,023 MB
Nota Técnica - 0,097 MB
Legislatura
 XIII
Nº entrada Serviço
 596
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0006
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores
Tema
 Trabalho e administração pública regional.
Data de entrada
 10/04/2024
Anúncio em Plenário
 12/04/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/04/2024
Limite Parecer
10/05/2024
Comissão
Política Geral
Plenário
 - Video
Data de Plenário
11/04/2024
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Requerimento para apresentação; - Requerimento.pdf- 0,504 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,724 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
10/04/2024
Limite Parecer
10/05/2024
Novo prazo
11/07/2024
Data de entrada do Parecer
04/07/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Parecer da Direção-Geral da Adm. e Emprego Público; 00/00/00; 00/00/00; 18/06/2024 - Parecer.pdf- 0,285 MB
Audições presenciais
Data; Observações
17/04/2024; Deliberação de diligências; Video;
30/04/2024; Audição do Representante do SINTAP, Luís Neves; Video;
30/04/2024; Prorrogação de prazo; Video;
29/05/2024; Audição de um Representante da CGTP-IN/Açores; Video;
07/06/2024; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática ; Video;
19/06/2024; Prorrogação de prazo; Video;
02/07/2024; Apreciação e emissão de parecer; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,037 MB - Video
Data de Plenário
11/09/2024 - Diário.pdf- 1,128 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: contra-23 | PS: a favor-23 | CH: a favor-5 | CDS-PP: contra-1 | PPM: contra-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
16/09/2024
Prazo para a Redação Final
23/09/2024
Nº Decreto/Resolução
10/2024
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
27/09/2024
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,054 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2024/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que regularize os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambiental dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/10/2024; 194; I; Não
Jornal Oficial; 08/10/2024; 108; I; Não