Texto Iniciativa - 0,517 MB
Nota de Admissibilidade - 0,023 MB
Nota Técnica - 0,097 MB

Legislatura
XIII
Nº entrada Serviço
596
Nº Processo
109
Nº proposta
0006
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores
Tema
Trabalho e administração pública regional.
Data de entrada
10/04/2024
Anúncio em Plenário
12/04/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/04/2024
Limite Parecer
10/05/2024
Comissão
Política Geral

Plenário
- Video
Data de Plenário
11/04/2024
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Requerimento para apresentação; - Requerimento.pdf- 0,504 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00

Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
10/04/2024
Limite Parecer
10/05/2024
Novo prazo
11/06/2024
Videos
17/04/2024 - Deliberação de diligências
30/04/2024 - Audição do Representante do SINTAP, Luís Neves
30/04/2024 - Prorrogação de prazo
29/05/2024 - Audição de um Representante da CGTP-IN/Açores
07/06/2024 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática